Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2019

I - EXPEDIENTE

A) Pauta apresentada para a 44ª S.Ordinária:

A.1) Indicações (sem necessidade de deliberação)

- De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO:

1) INDICAÇÃO Nº 067/19, que “Indica o recapeamento das ruas Érico Veríssimo, Piauí, Graciliano Ramos e Raposo Tavares”;

2) INDICAÇÃO Nº 068/19, que “Indica à sra. Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Tutelar, ao representante do Ministério Público, ao chefe da Polícia Militar e ao Delegado de Polícia, ações objetivando evitar brigas e agressões praticadas por adolescentes”;

- De autoria do Vereador CÍCERO RIBEIRO DA SILVA:

3) INDICAÇÃO Nº 069/19, que “Indica o estacionamento por tempo limitado (estacionamento rotativo) no centro da cidade”;

- De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA:

4) INDICAÇÃO Nº 070/19, que “Indica a aquisição de uniformes com as devidas identificações dos departamentos pertencentes dos servidores públicos municipais e, de alguns casos específicos, as funções”;

- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:

5) INDICAÇÃO Nº 071/19, que “Indica estudos quanto a possibilidade de designar um zelador para cada escola e creche da rede municipal de ensino”.

A.2) Requerimento – deliberação individual:

- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:

1) REQUERIMENTO Nº 037/19-SO, que “Apresenta justificativa de atraso à 43ª Sessão Ordinária de 07/03/2019, por motivo relevante, conforme especifica”.

A.3) Requerimentos – deliberação em bloco:

- De autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES:

1) REQUERIMENTO Nº 035/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o Jardim Botânico no Distrito de Conceição de Monte Alegre”;

2) REQUERIMENTO Nº 044/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a reforma/recuperação/pavimentação das estradas de acesso à Casa de Maria e ao Loteamento Rancho Alegre”;

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:

3) REQUERIMENTO Nº 038/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a segurança de nossas escolas, no que se refere a entrada e saída de estranhos”;

4) REQUERIMENTO Nº 039/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal cópias integrais dos Procedimentos Licitatórios TP 003/2015 e TP 006/2018”;

5) REQUERIMENTO Nº 040/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal sobre a possível construção de um ponto de ônibus no bairro Lina Leuzzi para que em dias de chuva os alunos da rede municipal não fiquem na chuva aguardando”;

6) REQUERIMENTO Nº 045/19-SO, que “Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade de se fazer um convênio com a Univesp para facilitar que os estudantes possam estagiar em órgãos públicos municipais de nossa cidade”;

- De autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO:

7) REQUERIMENTO Nº 041/19-SO, que “Requer ao Gerente da Sabesp informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.193/18 de 09/04/18 e do Decreto nº 6.307 de 26/06/2018”;

- De autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS:

8) REQUERIMENTO Nº 042/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre atuação das equipes da Atenção Domiciliar (AD) no município”;

- De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS:

9) REQUERIMENTO Nº 043/19-SO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em face da ação que visa garantir promoção horizontal e vertical aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 005/97”.

A.4) Moção:

- De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO:

1) MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/19, que “Manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pela concessão de rodovias que resultará na instalação de pedágios na Rodovia SP-284, no Km 457 - trecho que liga Paraguaçu Paulista a Assis e no Km 532 - trecho que liga Rancharia a Martinópolis”.

II – TRIBUNA LIVRE

Usará da Tribuna Livre a senhora Cristiane Bomfim, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para explanar assunto alusivo à incidência da Dengue em nosso município.

III - ORDEM DO DIA

- Não há pauta a ser deliberada